Posts by Paula Rocha

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00007/2017. OBJETO: Aquisição de Material exportivo destinados a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal Educação e Desporto. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 30/01/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00010/2017. OBJETO: Aquisição de caixas dágua destinadas ao armazenamento dágua para distribuição as pessoas carentes deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 02/02/2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00009/2017. OBJETO: Fornecimento de calças, botas e bonés destinados a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Obras e Servços Urbanos. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 01/02/2017.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DP00010/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00010/2017, que objetiva: Aquisição de caixas dágua destinadas ao armazenamento dágua para distribuição as pessoas carentes deste Município de Paraná-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00008/2017. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e substituição de peças em aparelhos de ar condicionados.. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 30/01/2017.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de profissional especializado para prestar Assessoria Jurídica com reconhecida experiência e notória capacidade no âmbito administrativo, com especialidade no assunto, para prestar Assessoria na Área Administrativa, junto a Secretaria da Administração. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº. 02/2017 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, e Art. 13, da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO: […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00006/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2017, que objetiva: Prestação de Serviços de Manutenção e Conserto de Equipamentos Odontológicos.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Setemol Equipamentos Odontomedicos Ltda-ME – […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00009/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2017, que objetiva: Fornecimento de calças, botas e bonés destinados a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos deste município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00007/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2017, que objetiva: Aquisição de Material exportivo destinados a Secretaria Municipal de Educação; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: D. F. de S. Silva […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00006/2017. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção e Conserto de Equipamentos Odontológicos.. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 30/01/2017.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00008/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2017, que objetiva: Prestação de serviços de manutenção e substituição de peças em aparelhos de ar condicionados.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIO […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 01311/2017

Aos 31 dias do mês de Janeiro de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]

PORTARIA Nº 050/2017 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   RESOLVE:   Art. 1º. NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Bibliotecas, Símbolo CC-5, a Senhora MARIA LARDYJANE COSTA ROCHA, portadora […]

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 010/2017 O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 13:00 h do dia 16 de fevereiro de 2017 Pregão Presencial nº 010/17, objetivando a Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos de uso hospitalar destinados a Secretaria de Saúde deste […]

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Prefeita Municipal de Paraná-RN, faz saber, que HOMOLOGA, o resultado do Pregão Presencial nº 02/2017 – Processo Licitatório nº 005/2017- objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material de informática destinados as Secretarias deste Município de Paraná-RN; Empresas Vencedoras: A T GONDIM DE ALMEIDA – EPP – CNPJ 07.276.398/0001-32 Itens 01, 02, […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 01310/2017

Aos 31 dias do mês de Janeiro de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 A Prefeita Municipal de Paraná-RN, faz saber, que HOMOLOGA, o resultado do Pregão Presencial nº 004/2017 – Processo Licitatório nº 007/2017- objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Administrativa, digitação e procedimento de programas de faturamento ambulatorial e hospitalar (SIA, SIH, CNES, SIHD, BPA, FPO), deste município de Paraná-RN; Vencedor: Idalécio Barros […]

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017 A Prefeita Municipal de Paraná-RN, faz saber, que HOMOLOGA, o resultado do Pregão Presencial nº 03/2017 – Processo Licitatório nº 006/2017- objeto: Prestação de Serviços de Manutenção de computadores, impressoras, nobreak e notebook; Empresa Vencedora: A T GONDIM DE ALMEIDA – EPP – CNPJ 07.276.398/0001-32 todos os Itens – Valor R$ […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia, incluindo cálculos e orçamentos, cronogramas, especificações técnicas e memoriais discritivos, fiscalização e acompanhamento de obras.. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00002/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Dotação: 04.122.0002.2031.0000 – MANUTENCAO DAS ACOES DA ADMINISTRACAO Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VIGÊNCIA: até […]

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 009/2017 O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 16 de fevereiro de 2017 Pregão Presencial nº 009/17, objetivando a Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos destinados a Farmácia Básica deste Município de Paraná-RN. Edital […]

Edital Nº. 0011/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2017 LICITAÇÃO Nº. 0011/2017 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL  – REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de combustíveis na Capital do Estado do […]

Edital Nº. 0010/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2017 LICITAÇÃO Nº. 0010/2017 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL  – REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos de uso hospitalar destinados a […]

Edital Nº. 0009/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2017 LICITAÇÃO Nº. 0009/2017 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL  – REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos destinados a Farmácia Básica deste […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 01312/2017

Aos 31 dias do mês de Janeiro de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]