Posts by Paula Rocha

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ESCOLAS MUNICIPAIS COMEMORAM O DIA DAS MÃES

  Com apoio da Administração Municipal, numa iniciativa da Secretaria Municipal da Educação e Escolas Municipais de Educação do município de Paraná/RN, realizaram comemorações às mães. A Secretária de Educação, Maria do Socorro, a Diretora das Escolas das Zonas Rurais, Socorro Andrade e a Vice Diretora Ascenilda Teodoro, marcaram presença nas comemorações.  

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Mensagem do Dia das Mães da Prefeita Oriana Rodrigues

  As mães são a figura mais importante na nossa vida.Além de gerar, alimenta, acolhe, assiste, protege e, se preciso for, dá a vida pelos seus filhos. É por elas que é formado nosso caráter, e por meio delas somos educados a avançar e motivados a enfrentar nossos desafios com amor e dedicação. Quero aqui […]

PORTARIA Nº. 008/ 2017 – SMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 1/2 (Meia) diária   SERVIDOR (A): IVANIA FERNADES NOGUEIRA CARGO: COORDENADORA GERAL DA ATENÇÃO BÁSICA MATRÍCULA: 179-1 DOCUMENTOS: CPF: 457.266.394-72 […]

PORTARIA Nº. 007/ 2017 – SMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 1/2 (Meia) diária   SERVIDOR (A): VANIA MARIA FERNANDES ROCHA CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MATRÍCULA: 125-1 DOCUMENTOS: CPF: 874.955.114-00 […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de serviços de Assistência jurídica na área de direito da família, cível e administrativa na jurisdição do poder judicial deste Estado do RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00018/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná e do FPM/ICMS/Fundo Municipal de Assistência Social, no Elemento de Despesa – 3.3.90.36. Outros Serviços de Terceiros […]

PORTARIA Nº 057/2017 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   RESOLVE :   Art. 1º. NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Manutenção e Limpeza, Símbolo CC-5, o Senhor JOSÉ SOBRINHO DE ANDRADE, portador […]

PORTARIA Nº 056/2017 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   RESOLVE :   Art. 1º. NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Assessor de Assuntos Comunitários, Símbolo CC-5, o Senhor VALDIR PORDEUS FERNANDES, portador do CPF nº 113.782.204-04, […]

PORTARIA Nº 059/2017 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   RESOLVE:   Art. 1º. NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Meio Ambiente, Símbolo CC-4, a Senhora FRANCISCA EDILÂNIA LEITE DA SILVA, portadora do […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação dos Serviços de Reforma de 10 unidades escolares municipais deste município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: ACOES DE SUPORTE ENSINO FUNDAMENTAL – 12.361.0006.0128.0000; ACOES DE SUPORTE AO ENSINO INFANTIL – 12.365.0006.0129.0000 – OBRAS E INSTALAÇÕES – 4.4.90.51.00 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias PARTES […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00022/2017. OBJETO: Fornecimento de passagens nos trechos Paraná/Natal/Paraná e Paraná/Mossoró/Paraná. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 20/03/2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2017, que objetiva: Fornecimento de fardamento escolar e conjunto de capoeira; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ZENEIDE GONCALVES CARTAXO – ME – R$ 63.145,60. Paraná – RN, 29 de […]

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2017

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2017, que objetiva: Prestação dos Serviços de Reforma de 10 unidades escolares municipais deste município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: M L S […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2017, que objetiva: Fornecimento de material gráfico destinados as Secretarias deste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: E. L. de Queiroz Filgueira-ME – R$ 111.994,30. Paraná – RN, 28 de […]

DECRETO Nº 052/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.

Decreto Executivo n.º 052/2017 Em, 29 de março de 2017.   Define procedimentos de controle na gestão de recursos humanos e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.   Considerando, a grande incidência de […]

PORTARIA Nº 058/2017 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Serviços Urbanos, Símbolo CC-5, o Senhor CLEZIANO EPIFÂNIO DUARTE, portador do CPF nº 054.623.334-12, instituído pela Lei […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 29030/2017

Aos 29 dias do mês de Março de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Fornecimento de fardamento escolar e conjunto de capoeira. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: 12.122.0006.2052.0000 – MANUTENCAO ACOES SEC EDUCACAO 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08.244.0003.2096.0000 – MANUTENCAO ACOES SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.39.00 – […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00018/2017, que objetiva: Prestação de serviços de Assistência jurídica na área de direito da família, cível e administrativa na jurisdição do poder judicial deste Estado do RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00022/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2017, que objetiva: Fornecimento de passagens nos trechos Paraná/Natal/Paraná e Paraná/Mossoró/Paraná; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Marcos Armando Costa – R$ 7.125,00. Paraná […]

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 01/2017

A Comissão Permanente de Licitação, faz saber que se encontra aberto nesta Prefeitura o procedimento para inscrição, junto ao setor de licitação, de produtores rurais classificados como “agricultor familiar” e “empreendedor familiar rural”, para o fornecimento preferencial de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, a serem adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar […]