Posts by Clécio Teodoro

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação dos Serviços de Transporte de Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2016. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: D. O. APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – 12.361.0006.0059.0000 MANUTENCAO ACOES SEC EDUCACAO 12.361.0006.2052.0000 E. D. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 VIGÊNCIA: até o final […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2016

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2016, que objetiva: Prestação dos Serviços de Transporte de Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: K. S. RODRIGUES PEREIRA – ME – R$ 69.300,00. Paraná […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 039/2016; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: EDSON RODRIGO DUARTE LIMA; Objeto: Prestação de Serviços de Buffer com fornecimento de café da manhã e almoço na conferência do combate a dengue, zica e chikungunya – Valor R$ 2.000,00; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 037/2016; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: F A NUNES GONDIM-ME; Objeto: Fornecimento de Material de Limpeza destinados a manutenção das Secretarias Municipais deste Município- Valor R$ 7.907,11; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. Autoridade Ratificante: Oriana Rodrigues (Prefeita). Assinaturas: ORIANA RODRIGUES (CONTRATANTE) e […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 038/2016; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: SILNEI DE QUEIROZ LOPES-ME; Objeto: Fornecimento do medicamento Versa 60 mg/0,6 ml destinado a pessoa carente deste Município- Valor R$ 3.870,00; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. Autoridade Ratificante: Oriana Rodrigues (Prefeita). Assinaturas: ORIANA RODRIGUES (CONTRATANTE) e […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 022/2016; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: ANTONIO GOMES DE PAULA JÚNIOR-ME; Objeto: Prestação de Serviços de instalação, manutenção e colocação de carga de gás em ar condicionados, pertencentes as Secretarias Municipais deste Município- Valor R$ 7.680,00; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. Autoridade […]

LEI Nº 391/2016, DE 02 MAIO DE 2016.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN, ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 375/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são […]

LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 02 DE MAIO DE 2016.

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2015 E LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 39, inciso V, da […]

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 009/2016 O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 12 de maio de 2016 Pregão Presencial nº 009/16, objetivando o fornecimento de Equipamentos e Material Médico-Odontológico destinados as Unidades de Saúde deste Município de Paraná-RN. Edital contendo maiores informações […]

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 SRP

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paraná/RN torna público o resultado do Pregão Presencial SRP n.º 008/2016, cujo objeto é a Contratação de Empresa para o transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino deste Município de Paraná-RN, que teve como Vencedora a empresa K. S. Rodrigues Pereira-ME, CNPJ 11.070.496/0001-96, com […]

Edital Nº. 009/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0035/2016 LICITAÇÃO Nº. 0009/2016 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL  TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Fornecimento de Equipamentos e Material MédicoOdontológico destinados as Unidades de Saúde deste Município de Paraná-RN. DATA DE ABERTURA 12/05/2016 […]

PORTARIA Nº 014/2016 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E : Art. 1º. NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Ação Social e Programas de Apoio à Criança […]

PORTARIA Nº 013/2016 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E : Art. 1º. EXONERAR a pedido a Senhora MARIA OSMARA DUARTE, portadora do CPF nº 369.117.518-02, do Cargo de Chefe da Divisão […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 016/2016; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: J. S. TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Fornecimento de peças automotivas destinados ao Trator Massei Fergunso 290 e Trator Massei Fergunso 283 pertencente a Secretaria de Agricultura deste Município de Paraná – Valor R$ 5.522,32; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 04070/2016

Aos 07 dias do mês de Abril de 2016, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2016

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2016, que objetiva: Fornecimento de materiais de construão e hidráulico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: F. Uilson Pinto – ME – R$ 193.828,80. Paraná – RN, 06 de Abril de 2016 ORIANA […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 033/2016; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA-ME; Objeto: Prestação dos Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos médicos, laboratoriais e odontológicos do Município – Valor R$ 7.839,00; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. Autoridade Ratificante: […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 034/2016; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: D. F. DE S. SILVA-ME; Objeto: Aquisição de ventiladores destinados a Unidade de Saúde Mãe Joaquina neste Município – Valor R$ 2.760,00; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. Autoridade Ratificante: Oriana Rodrigues (Prefeita). Assinaturas: ORIANA RODRIGUES (CONTRATANTE) […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 032/2016; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: ABRAHÃO MELO MOREIRA PALHANO-EPP; Objeto: Fornecimento de mobiliário destinados a Secretaria Municipal de Administração deste Município – Valor R$ 7.494,00; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. Autoridade Ratificante: Oriana Rodrigues (Prefeita). Assinaturas: ORIANA RODRIGUES (CONTRATANTE) e Abrahão […]

Edital Nº. 008/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0031/2016 LICITAÇÃO Nº. 0008/2016 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – MENOR PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 33890031. OBJETO  Prestação dos Serviços de Transporte de Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Paraná-RN. DATA DE ABERTURA 26/04/2016 […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 025/2016; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratada: ANTONIO AÉCIO DA SILVA – ME; Objeto: Serviço de Locação de Palco, Som, Gerador e Iluminação na realização da Festa de Emancipação Política deste Município – Valor R$ 7.920,00; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. Autoridade Ratificante: […]

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 008/2016 O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 26 de abril de 2016 Pregão Presencial nº 008/16, objetivando a Contratação de Empresa para o transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino deste Município de Paraná-RN. Edital contendo […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 029/2016; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: JOANA DARC BESSA – ME; Objeto: Fornecimento de material Odontológico destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste Município – Valor R$ 7.749,60; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. Autoridade Ratificante: Oriana Rodrigues (Prefeita). Assinaturas: ORIANA RODRIGUES (CONTRATANTE) […]