Posts by Clécio Teodoro

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2016

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2016, que objetiva: Registro de Preços para futuro e eventual aquisição de equipamentos e materiais de limpeza destinados as Secretarias Municipais deste Municipio; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: F. A. Nunes Gondim-ME […]

AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª CHAMADA

Pregão Presencial nº 013/2016 – SRP O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 12 de julho de 2016 Pregão Presencial nº 013/16 para Registro de Preços, objetivando a aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias automotivas destinados aos veículos […]

PORTARIA Nº 023/2016-GP

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, V da Lei Orgânica do Município e art. 95 da Lei Complementar Municipal nº 010/2015, de 25.05.2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraná/RN) e, ainda, tendo em vista o que […]

DECRETO Nº 040/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016.

DECRETA “PONTO FACULTATIVO”, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 29 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso VI da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO, que as festas […]

LEI Nº 396/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016.

Dispõe sobre o Acesso à Informação previsto na Lei Orgânica Municipal, no art. 5º, inciso XXXIII, art. 37, § 3º, inciso II e art. 216, § 2º da CF e Lei nº 12.527/2011 dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas […]

LEI Nº 395/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016.

CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei. Art. 1º. Fica criada […]

PORTARIA Nº 022/2016-GP

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, V da Lei Orgânica do Município e art. 95 da Lei Complementar Municipal nº 010/2015, de 25.05.2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraná/RN) e, ainda, tendo em vista o que […]

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATO/PMP/ SEMS/FMS Nº. 010/2016 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ – RN, com CNPJ nº. 08.148.454/0001-16. CONTRATADO: RAIMUNDO ISMAEL DO NASCIMENTO, C. P. F. nº 057.683.664-82. OBJETO: Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público nº. 010/2016, de ODONTÓLOGO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, da Unidade II – Mãe Maria Tereza […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 06160/2016

Aos 16 dias do mês de Junho de 2016, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2016

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2016, que objetiva: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços na realização de exames laboratoriais destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor […]

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paraná/RN torna público o resultado do Pregão Presencial n.º 012/2016, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de limpeza destinados as Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN, que teve como Vencedora a empresa F. A. Nunes […]

DECRETO Nº 039/2016, DE 07 DE JUNHO DE 2016.

Define procedimentos de controle na gestão de recursos humanos e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso VI da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO, a grande incidência de apresentação de atestados médicos, por parte dos servidores […]

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 013/2016 – SRP O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 23 de junho de 2016 Pregão Presencial nº 013/16 para Registro de Preços, objetivando a aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias automotivas destinados aos veículos […]

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 014/2016 O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 11:00 h do dia 23 de junho de 2016 Pregão Presencial nº 014/16, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Locação de Palco, Sistema de Som, Grupo Gerador, Sistema de Iluminação e […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 06050/2016

Aos 08 dias do mês de Junho de 2016, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2016

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2016, que objetiva: Aquisição de conjuntos escolares, de capoeira e camisetas destinados a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ZENEIDE GONCALVES CARTAXO – […]

Edital Nº. 00014/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0048/2016 LICITAÇÃO Nº. 00014/2016 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Registro de Preços para futura e eventual Locação de Palco, Sistema de Som, Grupo Gerador, […]

Edital Nº. 00013/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0013/2016 LICITAÇÃO Nº. 00047/2016 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e […]

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATO/PMP/ SMAS/FMAS Nº. 007/2016 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ – RN, com CNPJ nº. 08.148.454/0001-16. CONTRATADO: FRANCISCO JANEILDO MARTINS, C. P. F. nº 074.384.774-10. OBJETO: Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público nº. 007/2016, de FACILITADOR SOCIAL, lotado na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Paraná – RN, por solicitação […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 050/2016; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-ME; Objeto: Fornecimento de Equipamentos Médicos e Odontológicos – Valor R$ 7.757,00; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. Autoridade Ratificante: Oriana Rodrigues (Prefeita). Assinaturas: ORIANA RODRIGUES (CONTRATANTE) e Arthur Henrique Costa Lima (CONTRATADO). Paraná/RN, […]

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paraná/RN torna público o resultado do Pregão Presencial n.º 011/2016, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Prestação dos Serviços na realização de exames clínicos laboratoriais, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Paraná-RN, que teve como Vencedora […]

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATO/PMP/ SEMS/FMSP Nº. 014/2016 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ – RN, com CNPJ nº. 08.148.454/0001-16. CONTRATADO: ROSANA RAQUEL RODRIGUES COSTA, C. P. F. nº 069.107.384-89. OBJETO: Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público nº. 014/2016, de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, da Unidade II […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 044/2016; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: RITA DA SILVA (EDIPEÇAS COMÉRCIO LTDA-ME); Objeto: Fornecimento de peças destinadas a retroescavadeira desta Prefeitura Municipal – Valor R$ 7.020,00; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. Autoridade Ratificante: Oriana Rodrigues (Prefeita). Assinaturas: ORIANA RODRIGUES (CONTRATANTE) e Rita […]

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paraná/RN torna público o resultado do Pregão Presencial n.º 010/2016, cujo objeto é a Aquisição de conjuntos escolares, de capoeira e camisetas destinados a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Paraná-RN, que teve como Vencedor a empresa Zeneide […]