Posts by Clécio Teodoro

PORTARIA Nº 027/2016 – GP

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, V da Lei Orgânica do Município e art. 99, da Lei Complementar Municipal nº 010/2015, de 25.05.2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraná/RN) e, ainda, tendo em vista o que […]

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 015/2016 O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 14 de julho de 2016 Pregão Presencial nº 015/16, objetivando a Prestação de Serviços de Roço Manual de vegetação em laterais de estradas com 3,0 metros para cada lado neste […]

EXTRATO DE CONTRATO – PRP 046.1/2016

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN – CONTRATADA: F. A. Nunes Gondim – ME. O presente contrato tem por objeto aquisição de material de limpeza destinado a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social deste município de Paraná – RN. LEGALIDADE: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: […]

Edital Nº. 00015/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0015/2016 LICITAÇÃO Nº. 00051/2016 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL  TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO  Prestação dos Serviços de Roço Manual de Vegetação em laterais de estradas com 3,0 m pra cada lado. DATA […]

DEMONSTRATIVO 08 RREO 6º 2015 (RETIFICAÇÃO)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Dezembro 2015 / BIMESTRE Novembro – Dezembro Baixar Arquivo

RREO 6º BIMESTRE 2015 (RETIFICAÇÃO)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Dezembro 2015/BIMESTRE Novembro – Dezembro Baixar Arquivo

PORTARIA Nº 024/2016 – GP

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, V da Lei Orgânica do Município e art. 68, da Lei Complementar Municipal nº 010/2015, de 25.05.2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraná/RN) e, ainda, tendo em vista o que […]

Edital Nº. 00013/2016 – 2ª Chamada

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0013/2016 LICITAÇÃO Nº. 00047/2016 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e […]

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paraná/RN torna público o resultado do Pregão Presencial n.º 014/2016, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Locação de Palco, Sistema de Som, Grupo Gerador, Sistema de Iluminação e Carro de Som, que teve como Vencedoras as empresas Francisco Neto da […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00623/2016

Aos 23 dias do mês de Junho de 2016, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2016

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2016, que objetiva: Registro de Preços para futuro e eventual aquisição de equipamentos e materiais de limpeza destinados as Secretarias Municipais deste Municipio; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: F. A. Nunes Gondim-ME […]

AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª CHAMADA

Pregão Presencial nº 013/2016 – SRP O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 12 de julho de 2016 Pregão Presencial nº 013/16 para Registro de Preços, objetivando a aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias automotivas destinados aos veículos […]

PORTARIA Nº 023/2016-GP

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, V da Lei Orgânica do Município e art. 95 da Lei Complementar Municipal nº 010/2015, de 25.05.2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraná/RN) e, ainda, tendo em vista o que […]

DECRETO Nº 040/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016.

DECRETA “PONTO FACULTATIVO”, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 29 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso VI da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO, que as festas […]

LEI Nº 396/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016.

Dispõe sobre o Acesso à Informação previsto na Lei Orgânica Municipal, no art. 5º, inciso XXXIII, art. 37, § 3º, inciso II e art. 216, § 2º da CF e Lei nº 12.527/2011 dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas […]

LEI Nº 395/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016.

CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei. Art. 1º. Fica criada […]

PORTARIA Nº 022/2016-GP

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, V da Lei Orgânica do Município e art. 95 da Lei Complementar Municipal nº 010/2015, de 25.05.2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraná/RN) e, ainda, tendo em vista o que […]

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATO/PMP/ SEMS/FMS Nº. 010/2016 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ – RN, com CNPJ nº. 08.148.454/0001-16. CONTRATADO: RAIMUNDO ISMAEL DO NASCIMENTO, C. P. F. nº 057.683.664-82. OBJETO: Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público nº. 010/2016, de ODONTÓLOGO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, da Unidade II – Mãe Maria Tereza […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 06160/2016

Aos 16 dias do mês de Junho de 2016, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2016

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2016, que objetiva: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços na realização de exames laboratoriais destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor […]

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paraná/RN torna público o resultado do Pregão Presencial n.º 012/2016, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de limpeza destinados as Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN, que teve como Vencedora a empresa F. A. Nunes […]

DECRETO Nº 039/2016, DE 07 DE JUNHO DE 2016.

Define procedimentos de controle na gestão de recursos humanos e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso VI da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO, a grande incidência de apresentação de atestados médicos, por parte dos servidores […]