Posts by Clécio Teodoro

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00005/2017. OBJETO: Contratação de 01 (uma) apresentação musical do artista André Luvi na comemoração das festividades juninas deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal Educação e Desporto. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 08/06/2017.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00004/2017. OBJETO: Contratação de 01 (um) Show Artistico da Banda Forro dos 3 na comemoração das festividades juninas deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal Educação e Desporto. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 08/06/2017

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2017, que objetiva: Contratação de 01 (uma) apresentação musical do artista André Luvi na comemoração das festividades juninas deste município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2017, que objetiva: Contratação de 01 (um) Show Artistico da Banda Forro dos 3 na comemoração das festividades juninas deste município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o […]

PORTARIA Nº 066/2017 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E :   Art. 1º. Designar os representantes abaixo relacionados para integrarem o Comitê de Coordenação, que deverá discutir, avaliar e aprovar […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00023/2017, que objetiva: Fornecimento de Material Elétrico destinado; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALVES E FREITAS LTDA – ME – R$ 3.528,00; ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA – EPP – R$ 52.830,80. […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 05300/2017

Aos 30 dias do mês de Maio de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]

PORTARIA Nº. 019/ 2017 – SECAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 01 (Uma) diária   SERVIDOR (A): JULIANA CRYSTHINA MEYRELLES MACENA CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MATRÍCULA: 569-2 DOCUMENTOS: CPF: […]

PORTARIA Nº. 020/ 2017 – SEMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 01 (Uma) diária   SERVIDOR (A): MARIA AGUIANY MAIA CARGO: ASSISTENTE SOCIAL MATRÍCULA: 22/2017 DOCUMENTOS: CPF: 057.392.144-08 LOTADO (A): SECRETARIA […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00039/2017. OBJETO: Reforma do Cemitério Público. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.   RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 01/06/2017

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00039/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00039/2017, que objetiva: Reforma do Cemitério Público; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: A.R. Construções e Serviços Ltda – R$ 13.282,48.   Paraná – […]

Edital PP Nº. 027/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2017 LICITAÇÃO Nº. PP 027/2017 MODALIDADE  PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Prestação de Serviços de Roço manual de vegetação em laterais de estradas com 2,00 m para cada lado. […]

QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS ANO 2017

RUA NOVA, 41 – CNPJ:08148454/0001-16 Orçamento Programa – Exercício de 2017 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORGÃO 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL SUB UNIDADE 00 CAMARA MUNICIPAL Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. -C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. MANUTENCAO DO PODER LEGISLATIVO 01.031.0001.0001.0000       743.500,00 3 DESPESAS CORRENTES […]

RGF 1º QUADRIMESTRE 2017 – ANEXO 03

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: JANEIRO A ABRIL/2017 RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “b”) R$ 1 DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO 2017 Até o 1º Quadrimestre     DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 0,00 – 0,00 – […]

RGF 1º QUADRIMESTRE 2017 – ANEXO 05

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL Referência: JANEIRO a DEZEMBRO /2017 1 de 2 RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”) R$ 1 DESTINAÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA […]

RGF 1º QUADRIMESTRE 2017 – ANEXO 06

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: ATÉ O 1º QUADRIMESTRE DE 2017 LRF, art. 48 – Anexo 6 R$ 1 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE Receita Corrente Líquida 11.442.118,32 DESPESA COM PESSOAL     Despesa Total com Pessoal – DTP […]

RGF 1º QUADRIMESTRE 2017 – ANEXO 06

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: ATÉ O 1º QUADRIMESTRE DE 2017 LRF, art. 48 – Anexo 6 R$ 1 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE Receita Corrente Líquida 11.442.118,32 DESPESA COM PESSOAL     Despesa Total com Pessoal – DTP […]

RELATORIO RESUMIDO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA – RREO 2º BIMESTRE EXERCICIO 2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Abril 2017/BIMESTRE Março – Abril   RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1 RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA(a) RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR(a-c) BIMESTRE(b) %(b/a) […]

RGF 1º QUADRIMESTRE 2017 – ANEXO 02

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: JANEIRO A ABRIL/2017 RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “b”) R$ 1 DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO 2017 Até o 1º Quadrimestre     DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 0,00 – 0,00 – […]

RGF 1º QUADRIMESTRE 2017 – ANEXO 01

PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESAS COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO:Mai/2016 a Abr/2017 RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “a”) R$ 1 DESPESA COM PESSOAL DESPESA EXECUTADAS Mai/2016 a Abr/2017 LIQUIDADAS ( a ) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 6.283.406,52 Pessoal Ativo 6.283.406,52 Pessoal […]

RGF 1º QUADRIMESTRE 2017 – ANEXO 04

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: JANEIRO A ABRIL/2017 RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “d” e inciso III alínea “c”) R$ 1 OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR REALIZADO No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a) SUJEITAS AO LIMITE […]

PORTARIA Nº 066/2017 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E :   Art. 1º. Designar os representantes abaixo relacionados para integrarem o Comitê de Coordenação, que deverá discutir, avaliar e aprovar […]

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 027/2017 O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 08 de junho de 2017 Pregão Presencial nº 027/2017, objetivando o Prestação de Serviços de Roço manual de vegetação em laterais de estradas com 2,00 m para cada lado. Edital […]

PORTARIA Nº 065/2017 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E :   Art. 1º. Designar os representantes abaixo relacionados para integrarem o Comitê de Coordenação, que deverá discutir, avaliar e aprovar […]