Posts by Clécio Teodoro

Pregão Presencial nº 033/2015

Sistema de Registro de Preços O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 22 de outubro de 2015 Pregão Presencial nº 033/15, objetivando a aquisição de medicamentos controlados destinados a manutenção dos Programas Federais e da Secretaria Municipal de Saúde deste Município […]

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2015

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paraná/RN torna público o resultado do Pregão Presencial n.º 031/2015, cujo objeto é a Aquisição de Móveis e Equipamentos Clínicos destinados as Unidade de Saúde (CS Mãe Maria Tereza, UBS Federal e PS Monte Alegre) neste Município de Paraná-RN, que teve como vencedores as empresas: […]

PORTARIA Nº 043/2015-GP

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E : Art. 1º. NOMEAR para exercer em comissão cargo de Coordenadora de Cultura, Símbolo CC-1, a Senhora JEOVÂNIA RAFAELA PINTO DOS SANTOS, […]

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paraná/RN torna público o resultado do Pregão Presencial n.º 029/2015, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos e material Médico-odontológico destinados as Unidades de Saúde (CS Mãe Maria Tereza, UBS Federal, PS Monte Alegre) neste município de Paraná-RN, que teve como Vencedores as empresas: Dentalmed […]

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2015

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paraná/RN torna público o resultado do Pregão Presencial n.º 030/2015, cujo objeto é a Aquisição de Ar condicionado e Materiais eletroeletrônicos destinados as Unidade de Saúde (CS Mãe Maria Tereza, UBS Federal e PS Monte Alegre) deste Município de Paraná-RN, que teve como Vencedores as […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 090/2015; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: MARIA NATALY SILVEIRA FERREIRA; Objeto: Prestação de Serviços na realização de evento nos dias 01 e 02 de outubro em comemoração a Semana do Idoso do SCFV deste Município de Paraná-RN; Valor R$ 3.400,00. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecida e […]

PORTARIA Nº 042/2015-GP

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SMA. A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E : Art. 1º. DESIGNAR o Senhor FRANCISCO CLÉCIO TEODORO, Secretário […]

PORTARIA Nº 041/2015 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E : Art. 1º. EXONERAR a pedido a Senhora MARNILSONY DUARTE GOMES, portadora do CPF nº 218.616.668-29, do Cargo de Secretária Municipal de […]

EXTRATO DE CONTRATO – TP 02/2015

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN – CONTRATADA: K. S. RODRIGUES PEREIRA – ME. O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos gerados na área urbana e na vila caiçara neste município de Paraná-RN. LEGALIDADE: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 308.400,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do […]

AVISO DE LICITAÇÃO – PP 032/2015

O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 13:00 h do dia 08 de outubro de 2015 Pregão Presencial nº 032/15, objetivando o fornecimento de 01 (um) veículo tipo Pick-up 4 x 4 0 Km Diesel destinada ao Fundo Municipal de Saúde deste Município de Paraná-RN. […]

AVISO DE LICITAÇÃO – PP 031/2015

O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 08 de outubro de 2015 Pregão Presencial nº 031/15, objetivando o fornecimento de Móveis e Equipamentos Clínicos destinados as Unidades de Saúde deste Município de Paraná-RN. Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos […]

AVISO DE LICITAÇÃO – PP 030/2015

O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 13:00 h do dia 06 de outubro de 2015 Pregão Presencial nº 030/15, objetivando o fornecimento de Ar condicionados e materiais eletroeletronicos destinados as Unidades de Saúde deste Município de Paraná-RN. Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição […]

AVISO DE LICITAÇÃO – PP 029/2015

O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 06 de outubro de 2015 Pregão Presencial nº 029/15, objetivando o fornecimento de Equipamentos e Material Médico-Odontológico destinados as Unidades de Saúde deste Município de Paraná-RN. Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos […]

LEI Nº 383/2015, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada RUA […]

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2015 A Prefeita de Paraná-RN, faz saber, que HOMOLOGA, o resultado da Tomada de Preços nº 02/2015 – Processo Licitatório nº 080/2015- objeto: Contratação de empresa especializada para coleta e transporte de resíduos sólidos gerados na área urbana e na Vila Caiçara neste município de Paraná-RN; Empresa Vencedora: K. S. Rodrigues […]

EXTRATO DE CONTRATO PP RP 018/2014

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 – PROCESSO Nº 063/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN. CONTRATADA: M. B. COMÉRCIO E DERIVADOS DO PETRÓLEO LTDA , o presente contrato tem por objeto o fornecimento pela CONTRATADA de combustíveis e lubrificantes na Capital do Estado do RN em atendimento a Secretaria Municipal de Administração desta Prefeitura. LEGALIDADE: Leis Federais […]

PORTARIA Nº 040/2015 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município c/c o art. 36 da Lei Complementar nº 010/2015, de 25 de maio de 2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraná/RN). CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos […]

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná/RN torna público o resultado da Tomada de Preços nº 002/2015, referente à contratação de empresa especializada para coleta e transporte de resíduos sólidos gerados na área urbana e na Vila Caiçara neste município de Paraná-RN, que teve como vencedora a empresa K. S. Rodrigues Pereira […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00028/2015

Aos 02 dias do mês de Setembro de 2015, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]

Extrato ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00027/2015

Aos 28 dias do mês de Agosto de 2015, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONVITE Nº 00003/2015

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00003/2015, que objetiva: Roço Manual nas estradas vicinais e margens da RN 117; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: A. R. Construções e Serviços Ltda-ME – R$ 42.780,00. […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2015

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00027/2015, que objetiva: Registro de Preços para futura e eventual Contração dos Serviços de laboratório especializado na confecção de prótese odontológica, totais e parciais com fornecimento do material, para atender a população carente deste Município […]

EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONVITE Nº 003/2015 – PROCESSO Nº 077/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN. CONTRATADA: A. R. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME o presente contrato tem por objeto a Prestação dos Serviços de Roço Manual nas estradas vicinais e margens da RN 117 neste Município de Paraná-RN. LEGALIDADE: Lei Federal n°. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 42.780,00. DOTAÇÃO: […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 082/2015; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: JOSÉ CLÉGIO NUNES-ME; Objeto: Contratação de mão-de-obra na recuperação de manta asfaltica na RN 117 que dá acesso a este Município de Paraná-RN; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecida e Ratificada pela Senhora Prefeita. Oriana Robrigues (Prefeita Municipal). Assinaturas: Oriana Rodrigues […]