Posts by Clécio Teodoro

Portaria nº. 038/ 2015 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º – Conceder 04 (Quatro) diárias SERVIDOR (A): MAÉSIA MARTINS ANDRADE SÁ CARGO: SUPERVISORA ESCOLAR MATRÍCULA: 77 DOCUMENTOS: CPF: 851.557.134 – 04 RG: 1.467.005 – SSP/PB LOTADO […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00025/2015

Aos 20 dias do mês de Agosto de 2015, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]

EXTRATO DE CONTRATO – PRP 022.1.2/2015

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN – CONTRATADA: F A Nunes Gondim – ME. O presente contrato tem por objeto aquisição de equipamentos e materiais de informática e manutenção de microcomputadores e periféricos das Secretarias Municipais deste município de Paraná – RN. LEGALIDADE: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 5.790,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto […]

EXTRATO DE CONTRATO – PRP 021.1.1/2015

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN – CONTRATADA: LABAND – Bandeirantes Laboratórios Ltda. O presente contrato tem por objeto aquisição de Aquisição de medicamentos de uso geral destinados a manutenção das Unidades de Saúde deste Município de Paraná – RN. LEGALIDADE: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 78.140,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação […]

PORTARIA Nº 036/2015 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o estatuído no art. 45 da Lei Complementar nº 010/2015, de 25 de maio de 2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraná/RN) e […]

AVISO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizada as 09:00 h do dia 03 de setembro de 2015 a Tomada de Preços nº 02/2015, objetivando a Contratação de empresa especializada para coleta e transporte de resíduos sólidos gerados na área urbana e na Vila Caiçara neste […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 079/2015; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: B & C Informática Ltda; Objeto: Aquisição de Pontos eletrônicos destinados a Secretaria de Saúde deste Município de Paraná-RN; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecida e Ratificada pela Senhora Prefeita. Oriana Robrigues (Prefeita Municipal). Assinaturas: Oriana Rodrigues (CONTRATANTE) e B & […]

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2015

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paraná/RN torna público o resultado do Pregão Presencial 026/15, referente ao Registro de Preços para futuro e eventual Prestação de Serviços de manutenção e substituição de peças automotivas dos veículos Pertencentes as Secretarias deste Município de Paraná-RN, Que teve como vencedora a empresa: Silvio de Queiroz Lopes – ME […]

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2015

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paraná/RN torna público o resultado do Pregão Presencial 025/15, referente Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas destinados a Frota de Veículos Pertencentes as Secretarias deste Município de Paraná-RN, Que teve como vencedora a empresa: Silvio de Queiroz Lopes – ME – Valor: R$ 162.141,34. […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Recuperação de pavimentação nas diversas ruas de Paraná, Vila Caiçara e Monte Alegre. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00002/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: 15.452.0008.2111 – MANUTENCAO ACOES SEC OBRAS SERVICOS URBANOS – Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal […]

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONVITE Nº 00002/2015

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00002/2015, que objetiva: Recuperação de pavimentação nas diversas ruas de Paraná, Vila Caiçara e Monte Alegre; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: A. R. Construções e Serviços Ltda-ME […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00021/2015

Aos 30 dias do mês de Julho de 2015, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2015

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2015, que objetiva: Aquisição de Medicamentos de uso geral; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BANDEIRANTES LAB PROD FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA ME – R$ 178.325,00; Dimedont Distribuidora de Medicamentos e Equipamentos Ltda […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 077/2015; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: Bandeirantes Lab Prod Farmacéuticos e Hospitalares Ltda; Objeto: Aquisição de Medicamento destinado a Pessoa Carente deste Município de Paraná-RN; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecida e Ratificada pela Senhora Prefeita. Oriana Robrigues (Prefeita Municipal). Assinaturas: Oriana Rodrigues (CONTRATANTE) e Pedro Paulo […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 078/2015; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: Abrahão Melo Moreira Palhano – ME; Objeto: Aquisição de mobiliário destinado a Farmácia Básica de Vila Caiçara deste Município de Paraná-RN; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecida e Ratificada pela Senhora Prefeita. Oriana Robrigues (Prefeita Municipal). Assinaturas: Oriana Rodrigues (CONTRATANTE) e […]

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Resolução N° 02/2015 Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação 2015 da SecretariaMunicipal de Assistência Social A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social a Srª: ELIZANGELA ALMEIDA DOS SANTOS MESQUITA, no uso de suas atribuições legais e Considerando o resultado da reunião extraordinária realizada no dia 11 de agosto de 2015. Resolve: Art. 1° […]

DECRETO Nº 030/2015, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.

Prorroga o prazo da situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas atingidas no Município de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas pela estiagem e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II […]

Nota de Esclarecimento, sobre possível pedido de intervenção no município de Paraná/RN

Diante das notícias veiculadas em vários veículos de imprensa nos últimos dias acerca da instauração por parte do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte, de Inquérito Civil Público para apurar o descumprimento por parte do Município de Paraná/RN, de ordens de pagamento de precatórios, é necessário esclarecer o seguinte: 01.O Município de Paraná/RN, […]

EXTRATO DE CONTRATO – PRP 023.1.1/2015

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN – CONTRATADA: F. A. Nunes Gondim – ME. O presente contrato tem por objeto aquisição de material elétrico e equipamentos. LEGALIDADE: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 39.540,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com E. Despesa 3.3.90.30.00 – 44.90.52.00. VIGÊNCIA: O contrato firmado terá seu […]

EXTRATO DE CONTRATO – PRP 032.2/2015

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN – CONTRATADA: Andreia M. F. de Queiroz – ME. O presente contrato tem por objeto aquisição de óculos de grau e armações destinados a pessoas carentes deste município de Paraná – RN. LEGALIDADE: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 9.940,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas […]

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 028/2015 – SRP O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 25 de agosto de 2015 Pregão Presencial nº 028/15, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos destinados a manutenção dos Programas Federais […]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 027/2015 SRP O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 20 de agosto de 2015 Pregão Presencial nº 027/15, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Contração dos Serviços de laboratório especializado na confecção […]

PORTARIA Nº 035/2015 – GP

GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E : Art. 1º. NOMEAR para exercer em comissão cargo de Chefe do Serviço de Supervisão e Orientação Pedagógica e […]

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Município de Paraná marca presença no II Encontro Estadual de Assistência Social: Gestão dos Recursos Financeiros IGD-SUAS e IGD-PBF

  Durante os dias 28 e 29 de Julho do corrente ano, a Prefeita Municipal, Oriana Rodrigues, e o Secretário de Finanças, Francisco Clecio Teodoro, participam do II Encontro Estadual de Assistência Social, contando com a participação de 520 participantes dos 167 municípios do RN, realizado em Natal -RN, com a diretora do FNAS – […]