Posts by Clécio Teodoro

LEI Nº 384, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO – SIMASE NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2015

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00031/2015, que objetiva: Fornecimento de Móveis e Equipamentos Clínicos destinados as Unidade de Saúde deste Município de Paraná-rN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Abrahão Melo Moreira Palhano – EPP – R$ 12.330,00; […]

DECRETO Nº 032/2015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.

Designa os membros da Coordenação Municipal do Cadastro Único/Bolsa Família e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município em vigor, e CONSIDERANDO que o Programa Bolsa Família – PBF, criado […]

DECRETO Nº 033/2015, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.

Transfere o ponto facultativo do dia do Servidor Público, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município em vigor, e CONSIDERANDO que que no dia 28 de outubro é comemorado […]

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 035/2015 O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 13:00 h do dia 03 de novembro de 2015 Pregão Presencial nº 035/15, objetivando a Locação desoftwaredeSistema de informática na área de Contabilidade Pública e de Pessoal,atravésdeempresaespecializada emTecnologiadaInformação, Conversãodedados, Customização,ManutençãoCorretiva, Legale Atendimento Técnico Especializado, […]

PORTARIA Nº 045/2015 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o estatuído no art. 45 da Lei Complementar nº 010/2015, de 25 de maio de 2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraná/RN) e […]

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 034/2015 O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 03 de novembro de 2015 Pregão Presencial nº 034/15, objetivando o fornecimento de Equipamentos, Eletroeletrônicos, Material Permanente e Médico-Odontológico destinados as Unidades de Saúde deste Município de Paraná-RN. Edital contendo […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2015

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00029/2015, que objetiva: Aquisição de Equipamentos e material Médico-odontológico destinados as Unidade de Saúde deste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Dentalmed Comércio e Representações Ltda – R$ 17.932,00; José […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2015

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00030/2015, que objetiva: Fornecimento de Ar condicionados e Materiais eletroeletrônicos destinados as Unidades de Saúde deste Mun. de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Djalma Vieira Vale 05096663450 – R$ 35.700,00; GQS […]

Portaria nº. 044/ 2015 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º – Conceder 03 (Três) diárias SERVIDOR (A): MAÉSIA MARTINS ANDRADE SÁ CARGO: SUPERVISORA ESCOLAR MATRÍCULA: 77 DOCUMENTOS: CPF: 851.557.134 – 04 RG: 1.467.005 – SSP/PB LOTADO […]

Pregão Presencial nº 032/2015 – Segunda Chamada

O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 27 de outubro de 2015 Pregão Presencial nº 032/15, objetivando o fornecimento de 01 (um) veículo tipo Pick-up 4 x 4 0 Km Diesel destinada ao Fundo Municipal de Saúde deste Município de Paraná-RN. […]

Pregão Presencial nº 033/2015

Sistema de Registro de Preços O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 22 de outubro de 2015 Pregão Presencial nº 033/15, objetivando a aquisição de medicamentos controlados destinados a manutenção dos Programas Federais e da Secretaria Municipal de Saúde deste Município […]

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2015

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paraná/RN torna público o resultado do Pregão Presencial n.º 031/2015, cujo objeto é a Aquisição de Móveis e Equipamentos Clínicos destinados as Unidade de Saúde (CS Mãe Maria Tereza, UBS Federal e PS Monte Alegre) neste Município de Paraná-RN, que teve como vencedores as empresas: […]

PORTARIA Nº 043/2015-GP

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E : Art. 1º. NOMEAR para exercer em comissão cargo de Coordenadora de Cultura, Símbolo CC-1, a Senhora JEOVÂNIA RAFAELA PINTO DOS SANTOS, […]

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paraná/RN torna público o resultado do Pregão Presencial n.º 029/2015, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos e material Médico-odontológico destinados as Unidades de Saúde (CS Mãe Maria Tereza, UBS Federal, PS Monte Alegre) neste município de Paraná-RN, que teve como Vencedores as empresas: Dentalmed […]

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2015

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paraná/RN torna público o resultado do Pregão Presencial n.º 030/2015, cujo objeto é a Aquisição de Ar condicionado e Materiais eletroeletrônicos destinados as Unidade de Saúde (CS Mãe Maria Tereza, UBS Federal e PS Monte Alegre) deste Município de Paraná-RN, que teve como Vencedores as […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 090/2015; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: MARIA NATALY SILVEIRA FERREIRA; Objeto: Prestação de Serviços na realização de evento nos dias 01 e 02 de outubro em comemoração a Semana do Idoso do SCFV deste Município de Paraná-RN; Valor R$ 3.400,00. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecida e […]

PORTARIA Nº 042/2015-GP

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SMA. A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E : Art. 1º. DESIGNAR o Senhor FRANCISCO CLÉCIO TEODORO, Secretário […]

PORTARIA Nº 041/2015 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E : Art. 1º. EXONERAR a pedido a Senhora MARNILSONY DUARTE GOMES, portadora do CPF nº 218.616.668-29, do Cargo de Secretária Municipal de […]

EXTRATO DE CONTRATO – TP 02/2015

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN – CONTRATADA: K. S. RODRIGUES PEREIRA – ME. O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos gerados na área urbana e na vila caiçara neste município de Paraná-RN. LEGALIDADE: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 308.400,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do […]

AVISO DE LICITAÇÃO – PP 032/2015

O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 13:00 h do dia 08 de outubro de 2015 Pregão Presencial nº 032/15, objetivando o fornecimento de 01 (um) veículo tipo Pick-up 4 x 4 0 Km Diesel destinada ao Fundo Municipal de Saúde deste Município de Paraná-RN. […]

AVISO DE LICITAÇÃO – PP 031/2015

O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 08 de outubro de 2015 Pregão Presencial nº 031/15, objetivando o fornecimento de Móveis e Equipamentos Clínicos destinados as Unidades de Saúde deste Município de Paraná-RN. Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos […]

AVISO DE LICITAÇÃO – PP 030/2015

O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 13:00 h do dia 06 de outubro de 2015 Pregão Presencial nº 030/15, objetivando o fornecimento de Ar condicionados e materiais eletroeletronicos destinados as Unidades de Saúde deste Município de Paraná-RN. Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição […]