Posts by Clécio Teodoro

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Secretário de Agricultura participa de Oficinas de Construção de Planos Municipais de Gestão Ambiental

  O Secretário Municipal de Agricultura, Francisco Eugênio, juntamente com o Técnico da EMATER de Paraná/RN, participaram nos dias 19, 20 e 21/07/2017 em Pau dos Ferros no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) no Território do Alto Oeste, das Oficinas de Construção de Planos Municipais de Gestão Ambiental. Esse Plano […]

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: fornecimento de pneus automotivos, câmaras de ar, baterias e protetores. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00025/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Secretaria Municipal de Administração 09.271.0002.2031 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação e Cultura 12.361.0006.2052 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 15.452.0008.2111 […]

PORTARIA Nº. 023/2017 – SECAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 02 (Duas) diárias   SERVIDOR (A): JOSE JUNIOR DUARTE ROCHA CARGO: MOTORISTA MATRÍCULA: 016/2017 DOCUMENTOS: CPF: 025.666.954-66 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TIPO DE TRANSPORTE: VEÍCULO DA PREFEITURA OBJETIVO […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00043/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00043/2017, que objetiva: Fornecimento de tecido em algodão destinado a Secretaria de Educação e Cultura; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Francisca Francimar Fernandes-ME […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00043/2017. OBJETO: Fornecimento de Tecido em algodão. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 13/07/2017.

PORTARIA Nº. 024/2017 – SECAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 03 (Três) diárias   SERVIDOR (A): FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MATRÍCULA: 466-1 DOCUMENTOS: CPF: 022.387.124-96 LOTADO (A): SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 07190/2017

Aos 19 dias do mês de Julho de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 054/2017, […]

PORTARIA Nº 071/2017 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos do que dispõe os arts. 4º e 5º da Lei Municipal nº 339/2013, de 14 de janeiro de 2013 e art. 3º do Decreto nº 05/2013, […]

RESOLUÇÃO N° 0003/2017

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2017 do Sistema Único da Assistência Social do Município de Paraná/RN.   O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº 070/1996 de 28 de agosto de 1996, Ata nº 080 de 26 de Junho de […]

DECRETO Nº 056/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE JUNHO DE 2017, FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso VI da Lei Orgânica do Município:   CONSIDERANDO que ponto facultativo é a […]

Edital PP Nº. 030/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082/2017 LICITAÇÃO Nº. PP 030/2017 MODALIDADE  PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO  Contratação de Empresa para Prestação de Serviços, com fornecimento de materiais, de iluminação pública e rede de distribuição […]

Edital PP Nº. 029/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 081/2017 LICITAÇÃO Nº. PP 029/2017 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO  Registro de Preços para Futura e Eventual Manutenção de Equipamentos Odontológico. DATA DE ABERTURA […]

Edital PP Nº. 028/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 080/2017 LICITAÇÃO Nº. PP 028/2017 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO  Registro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos Odontológico. DATA DE ABERTURA […]

DECRETO Nº 054/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.

Regulamenta o pregão, na forma presencial e na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município: DECRETA :   CAPÍTULO […]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 11:00 horas do dia 27 de Junho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00027/2017, que objetiva: Prestação de Serviços de Roço manual de vegetação em laterais de estradas com 2,00 m para cada lado; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A. R. Construções e Serviços Ltda-ME […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00026/2017, que objetiva: Prestação de Serviços de manutenção preventiva em ar condicionados split e veicular; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIO GOMES DE PAULA JUNIOR – ME – R$ 142.422,60.   Paraná […]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 09:00 horas do dia 27 de Junho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar […]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 13:00 horas do dia 27 de Junho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação […]

DECRETO Nº 055/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.

Regulamenta no âmbito do Município de Paraná/RN, o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666. de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de Serviços de Roço manual de vegetação em laterais de estradas com 2,00 m para cada lado. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00027/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: 26.782.0008.0092 – MANUTENCÃO E CONSEVACAO DAS ESTRADAS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: até o final […]

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00005/2017. OBJETO: Contratação de 01 (uma) apresentação musical do artista André Luvi na comemoração das festividades juninas deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal Educação e Desporto. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 08/06/2017.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00004/2017. OBJETO: Contratação de 01 (um) Show Artistico da Banda Forro dos 3 na comemoração das festividades juninas deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal Educação e Desporto. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 08/06/2017